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Paulo Correa

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Comentário · há 5 anos

Eletricista e a Aposentadoria Especial

Roberta Ellen de Bortoli dos Santos · há 8 anos

nesta situação existe requisito mínimo de idade

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Comentário · há 7 anos

Endereçamento de peças de acordo com o novo CPC

Suellen Passos Garcia · há 10 anos

Felipe nesta situação o Correto é utilizar a expressão AO que significa a quem se deve dirigir (JUÍZO)

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Comentário · há 7 anos

Endereçamento de peças de acordo com o novo CPC

Suellen Passos Garcia · há 10 anos

tive a informação de uma colega que me chamou a atenção para a mudança que são para todas as petições. Ela inclusive teve sua atenção chamada pelo Juiz de uma vara da cidade.

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Recomendações

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Pedro Esperanza Sudário

Notícia · há 3 anos

STJ: Dívidas prescritas não podem ser cobradas nem mesmo extrajudicialmente

Na sessão do dia 17/10/2023, a Terceira Turma definiu que a prescrição atinge a pretensão, impedindo tanto a cobrança judicial quanto a ext rajudicial da dívida. A decisão foi tomada no REsp n....

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